CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Mandado de Segurança

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Defesa do Contribuinte

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.

Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz

Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?

Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico

Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional

Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo

Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão

Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária